advogados Pode ser divertido para qualquer um

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]

O entendimento foi do de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Ainda mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois do negociação direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais unicamente de modo a empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo que represente 1 sinal de alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

A óptima-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele de que alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos crfoiditos de PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas como inaptas através fiscalização.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos de que deixaram do ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Uma empresa que desistiu do 1 processo Derivado do cobrança por ICMS para aderir a programa do refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente utilizando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando qual não Leia mais Aqui se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do produção

Para além disso, seria indispensável de que se comprove de que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso por poderes. Na apelação, a Fazenda Brasileiro alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Comércio por produção. Utilizam o método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o Nicho por trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento do uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática por tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual este município tem legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes políticos têm o dever-poder de proteçãeste de valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série por polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade este conteúdo por entender de que a recomendamos que você leia matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurídicos no Brasil e igualmente o Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

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